A reunião do executivo da Câmara Municipal de Almeirim realizou-se esta segunda-feira, dia 30 março, em videoconferência e foram aprovadas várias isenções.
Por unanimidade, os vereadores aprovaram que a autarquia isente algumas taxas, tais como:
1) Isenção do pagamento de rendas mensais de habitações propriedade do Município, situadas no Concelho de Almeirim, desde que requerido pelo arrendatário e comprovada a diminuição de rendimentos em virtude do estado de emergência declarado e à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus – COVID-19;
2) Isenção do pagamento de rendas mensais dos espaços concessionados pelo Município, situados no Concelho de Almeirim;
3) Isenção do pagamento das taxas de utilização do espaço público para esplanadas;
4) Isenção do pagamento das taxas de publicidade, desde que requerido pelo interessado e comprovada a diminuição de rendimentos em virtude do estado de emergência declarado e à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus – COVID-19;
5) Isenção do pagamento de bancas e lojas no Mercado Municipal;
6) Isenção do pagamento dos terrados na Feira Mensal, enquanto se mantiver a suspensão do seu funcionamento;
As medidas, com exceção indicada em 6), têm uma duração de três meses, com início a 1 de abril de 2020 e termo a 30 de junho de 2020, sem prejuízo do referido prazo poder ser prorrogado ou de as mesmas virem a ser adaptadas, de acordo com a avaliação da situação em cada momento
Últimas:
Quadro furtado em 1978 devolvido ao Município de Santarém após 47 anos
Magistrados do Ministério Público iniciam greve nacional com impacto em Santarém
PSP reforça presença no distrito com operação “Come On”
PJ faz detenção
PS define lista à Câmara
Miguel Sampaio troca Footkart pelo Sporting
Vinhos de Almeirim promovidos em seis praias de norte a sul
Dois homens detidos por burla em Santarém
APPACDM recebe o nosso campeão
Atletismo: 11 títulos para Almeirim
Tenista de Almeirim vence torneio
“Estou muito motivada para fazer o meu melhor por Portugal e pelos portugueses”
Atletas do CADCA entre os melhores de Portugal
Pare, escute e olhe
MEMÓRIAS E CURIOSIDADES DE UM DESAPARECIDO IMPÉRIO: 14. …tendo sido devorados no espeto mais de uma centena
Atletas de Almeirim no Campeonato Nacional de Kickboxing
Manuel Fernandes e Bernardo Agostinho: Os melhores no Guadiana
Boca de incêndio vandalizada: Milhares de litros de água desperdiçados
Biblioteca Municipal de Almeirim promove “Férias de Verão 2025” com atividades gratuitas para crianças
