O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou “situações críticas” na Comarca de Santarém, com especial incidência no Tribunal de Almeirim, onde apenas a sala de audiências dispõe de ar condicionado, deixando o restante edifício sem climatização. A denúncia surge no âmbito de uma reunião plenária realizada a 8 de outubro, no arranque de...
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GNR de Almeirim detém homem foragido à justiça
A GNR de Almeirim deteve um homem de 24 anos, sob o qual pendiam mandados de detenção para cumprimento de pena de prisão, no passado dia 27 de setembro, no concelho de Almeirim. Em comunicado, o Comando Territorial de Santarém, refere que a detenção do suspeito decorreu “durante uma ação patrulhamento”, acrescentando que os militares...
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Um segredo não se conta a ninguém
A questão da violação do segredo de justiça em Portugal emerge frequentemente no cruzamento entre a liberdade de imprensa e a proteção dos direitos constitucionais individuais. A legislação penal portuguesa, especificamente o artigo 371.º do Código Penal, estipula que a divulgação de informações cobertas pelo segredo de justiça constitui um crime de natureza pública. Contudo,...
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Cristina Branco condenada no caso do acidente que vitimou Sara Carreira
O Tribunal de Santarém condenou a fadista almeirinense Cristina Branco a um ano e quatro meses de prisão, uma pena suspensa por igual período, no caso do acidente que vitimou a cantora Sara Carreira em 5 de dezembro de 2020. A leitura da sentença foi lida esta sexta-feira, 12 de janeiro, com a juíza do...
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Instrução do processo da morte de Sara Carreira começa. Cristina Branco constituiu-se assistente.
O debate instrutório do processo da morte da cantora Sara Carreira, num acidente ocorrido na A1 junto a Santarém, em dezembro de 2020, começa hoje no Juízo de Instrução Criminal de Santarém. O início do debate instrutório será antecedido da tomada de declarações da fadista almeirinense Cristina Branco, que é acusada, juntamente com o ator...
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Estrangeiro detido para extradição da Suíça para Portugal
Um cidadão de nacionalidade estrangeira foi detido e vai ser extraditado da Suíça para Portugal para cumprimento de uma pena de 16 anos de prisão, anunciou a Polícia Judiciária (PJ). Em comunicado, a PJ adianta que a extradição surge no âmbito de mandado de detenção europeu, emitido pelo Tribunal Judicial de Santarém. “A investigação foi...