A Escola de Condução Soninha (Escola de condução Reta Segura), com sede em Almeirim, fechou, no passado dia 1 de maio, e deixou cerca de 30 alunos sem resposta, sem reembolso e sem possibilidade de continuar a sua formação para obtenção da carta de condução da categoria B.
Os alunos que frequentavam aulas teóricas e práticas naquele estabelecimento dizem sentir-se enganados pela proprietária da empresa e ao que jornal O Almeirinense apurou, a GNR de Almeirim já terá recebido várias queixas relacionadas com o caso. Os lesados estão também em vias de criar um grupo para interpor uma ação judicial contra a empresa. Os alunos alegam ter pago os serviços na totalidade ou em prestações, sem que tenham concluído a sua formação ou realizado exames.
Alguns dos alunos e pais ouvidos pelo nosso jornal, referem que os contactos com a escola tornaram-se subitamente impossíveis: os telefones foram desligados, as redes sociais apagadas e o espaço físico foi abandonado.
“Se ela não tinha nada a esconder, não tinha que ter eliminado nada, nem redes sociais, nem ficar incontactável”, afirma a mãe de uma das alunas, que preferiu manter o anonimato.
A Escola de Condução Soninha (Escola de condução Reta Segura) terá enviado apenas um e-mail aos alunos, depois de várias críticas começarem a surgir nas redes sociais, a propor uma reunião futura para esclarecimentos.
“Ela devia ter feito logo isso. Não havia necessidade nenhuma de estarmos à espera mais oito dias. Ela tem de se despachar e dizer o que tem a dizer. Se for honesta, que devolva o dinheiro”, exige a mesma mãe.
Outra das alunas, que prefere ficar anónima, contou que frequentava a escola desde setembro de 2024 e pagou a carta integralmente (700 euros), mas nunca teve oportunidade de realizar o exame de código. “Quando a escola fechou, não tinha dito nada a ninguém. Estive meses à espera da licença para ir a exame, e sempre com desculpas. Depois disseram que a escola fechou por causa do IMT, mas eu fui lá e disseram-me que ela era uma pirata”, afirma.
Outro relato indica que esta será, pelo menos, a terceira localização onde a escola operou, tendo mudado de instalações alegadamente por imposição do IMT, embora os lesados já não saibam o que é verdade ou mentira.
“Eu estou no desemprego. Fiz um esforço enorme para pagar. E agora? Zero. Não acho isto justo”, desabafa uma das afetadas.
A proprietária, que já terá sido instrutora de condução noutras escolas de Almeirim e da região, está agora incontactável, tendo apagado perfis em redes sociais e removido sinalização do veículo associado à escola.
Num comunicado enviado aos alunos e ao qual O Almeirinense teve acesso, a responsável pela escola explica que o encerramento se deve a uma situação administrativa junto do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), relacionada com a autorização das novas instalações. Segundo o mesmo documento, a revogação da licença de funcionamento foi determinada pela Câmara Municipal de Almeirim, com base na alegada violação da Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, que estabelece a distância mínima entre escolas de condução.
A proprietária considera a decisão injustificada e baseada em informações incorretas, garantindo que está a contestar formalmente a revogação da licença.
“O problema decorre de erro imputável à administração pública e não por culpa da escola ou dos alunos”, onde acrescenta que está a proceder ao levantamento dos dados dos alunos afetados e garante que “todas as medidas legais já foram acionadas para salvaguardar os direitos dos alunos e garantir o normal funcionamento da escola o mais brevemente possível”.
Ainda segundo a mesma nota, a proprietária garante que estava a operar legalmente, com contratos assinados, exames médicos realizados e processos de inscrição ativos. Sublinha ainda que a suspensão das marcações de exames teóricos foi motivada unicamente pela demora do IMT em regularizar a nova morada da escola, após mudança de instalações.
No que toca a pedidos de devolução, a empresa afirma que o valor da inscrição, no montante de 200 euros, é não reembolsável, conforme previsto nos contratos. Ainda assim, refere que os alunos podem solicitar o cancelamento formal dos processos e obter declarações para transferência para outra escola de condução. A escola pretende cobrar os valores correspondentes aos serviços já prestados, nomeadamente aulas teóricas (1,97€/aula) e práticas (15,46€/aula).
A escola sublinha ainda que “não existe qualquer fundamento legal ou factual para qualquer acusação de burla, uma vez que todos os procedimentos foram conduzidos de forma transparente, profissional e conforme a legislação em vigor”.
A proprietária atira a prestação de mais esclarecimentos nas próximas semanas e que até lá” por determinação do IMT, e na sequência da revogação do ato de licenciamento da morada atual, a Escola de Condução Soninha (Escola de condução Reta Segura) estará encerrada até que as diligencias junto do IMT estejam resolvidas.
A página oficial da Escola de Condução Soninha (Escola de condução Reta Segura) encontra-se, à data da publicação desta notícia, fora do ar e os contactos telefónicos indisponíveis. A empresa não respondeu às tentativas de contacto por parte deste jornal.
O jornal O Almeirinense pediu ainda esclarecimentos ao IMT sobre a situação legal do estabelecimento, mas até ao momento não obteve resposta.
